Boletins Oficiais
Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento a Ermelindo Tavares Pereira, afeto ao Liceu Amílcar Cabral.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Walter Emanuel Pina Cardoso, afeto à Escola Secundária de Ponta Verde.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Juvelina Correia Mendes e Rosiany Monteiro Fonseca.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Diniz dos Anjos Lopes, Arissandro Jorge Miranda Lima, António Carlos Mendes e Benazy Araquel Gomes da Veiga
Destacando Maria de Lourdes da Veiga Monteiro Pereira, para exercer as funções de Gestora/Planificadora do PAREP (Programa de Apoio a Reforma Educativa Prioritária).
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Joana Faria Amador Fortes e Bartolomeu Silva Tavares Moreno, afeto à Delegação do Ministério.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a João Monteiro Santos, afeto à Escola Secundária Suzete Delgado.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Indira Rosa de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) anos a Elder Roni da Silveira Mascarenhas.
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de longa duração a Carla do Rosário Rodrigues Tavares.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 90 dias (três meses) a Elvis Júnior Monteiro.
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, no período de tarde da Quinta-feira Santa, dia 17 de abril de 2025, em todo o território nacional.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato da Deputada Edna Manuela Miranda de Oliveira.
Aprova as Diretivas de Investimentos do Fundo Mais para o ano de 2025.