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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento a Ermelindo Tavares Pereira, afeto ao Liceu Amílcar Cabral.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Walter Emanuel Pina Cardoso, afeto à Escola Secundária de Ponta Verde.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Juvelina Correia Mendes e Rosiany Monteiro Fonseca.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Diniz dos Anjos Lopes, Arissandro Jorge Miranda Lima, António Carlos Mendes e Benazy Araquel Gomes da Veiga

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Maria de Lourdes da Veiga Monteiro Pereira, para exercer as funções de Gestora/Planificadora do PAREP (Programa de Apoio a Reforma Educativa Prioritária).

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Joana Faria Amador Fortes e Bartolomeu Silva Tavares Moreno, afeto à Delegação do Ministério.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a João Monteiro Santos, afeto à Escola Secundária Suzete Delgado.

FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Indira Rosa de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) anos a Elder Roni da Silveira Mascarenhas.

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de longa duração a Carla do Rosário Rodrigues Tavares.

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 90 dias (três meses) a Elvis Júnior Monteiro.

CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais, no período de tarde da Quinta-feira Santa, dia 17 de abril de 2025, em todo o território nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato da Deputada Edna Manuela Miranda de Oliveira.

CONSELHO DE MINISTROS

Aprova as Diretivas de Investimentos do Fundo Mais para o ano de 2025.