Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento de 90 (noventa) dias, a Silviana Ricarda Mendes da Veiga, Assistente Técnico Nível VI, da Delegação do MAA no Sal.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Física e Desporto da Universidade de Cabo Verde.

Republica-se na íntegra a publicaçao feita de forma inexata, no Boletim Oficial, I Série n.º 1/2025 de 10 de janeiro, referente ao Decreto-Presidencial n.º 1/2025.

Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração a Marcelina Anícia Tavares Chantre, Técnica Nível I, da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado.

Autoriza a transferência de dotações orçamentais, entre as rúbricas do Ministério da Justiça, visando a obtenção de disponibilidade orçamental e financeira para a satisfação dos respetivos compromissos e revoga a Resolução n.º 114/2024, de 27 de dezembro.

Aposentando Ana Barros Lopes Andrade, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Adelaide Antónia Lopes Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivan Tarcício Abreu Correia Santos, herdeiro hábil de Tarcísio Santos.

Aposentando Marvina Pina da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando António Lopes Robalo, Estivador, do Quadro de Pessoal da ENAPOR.

Aposentando Arlindo Monteiro Delgado, Assistente Administrativo I, Ref. III, Escalão E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando Manuel da Cruz Fortes da Graça, Condutor Nível II, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ruy Spencer Lopes dos Santos na qualidade de viúvo e herdeiro hábil de Maria Carlota Correia Alfama Lopes dos Santos.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Rodrigues Soares Andrade, herdeiro hábil de Carlos Manuel Andrade Bento.

Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho entre Comissão de Coordenação do Álcool e Outras Drogas com Ivanilda Maria Varela Spinola, Técnica Administrativa e Financeira, Nível III, em exercício das suas funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.