Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Ensino Superior
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a 1ª Classe da Medalha de Mérito, S. Exª o Senhor
SHAYE BEN IBRAHIM ALKOSHIBAN, Embaixador Extraordinário
e Plenipotenciário do Reino da Arábia Saudita em Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com o 1º Grau da Ordem do Dragoeiro o Congresso
de Quadros Cabo-verdianos da Diáspora, com a 1ª Classe da
Medalha do Vulcão Associações Comunitárias Cabo-verdianas,
sedeadas em Portugal, e impulsionadores do movimento associativo
dos emigrantes em Portugal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a 1ª Classe da Medalha de Mérito os marítimos cabo-verdianos indicados.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora o Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amilcar
Cabral – CIDAC, com o 1º Grau da Ordem do Dragoeiro.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a 1ª Classe da Medalha de Mérito o Senhor António
José Fortes.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a 1ª Classe da Medalha do Vulcão, o Reverendo Padre Petrus Hubertus Henricus Maria Stevens.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera as taxas dos Direitos de Importação e do Imposto sobre valor
Acrescentado das posições tarifárias.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a 1ª Classe da Medalha de Mérito o Senhor Mohamed H’Midouche, Representante do Banco Africano de Desenvolvimento.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a 1ª Classe da Medalha do Vulcão cidadãos, que indica.
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