Boletins Oficiais
76410 resultados
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 28 de Julho de 2008 e seguintes.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a faculdade de aposentação antecipada dos funcionários e
agentes da Administração Directa e Indirecta do Estado e da
Administração Autárquica, reintegrados ao abrigo da Lei nº
86/VI/2005, de 26 de Dezembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara de utilidade pública a expropriação com caráter de urgência
dos terrenos que integram as faixas laterais das estradas que
ligam Cruz Grande a Calhetona e Órgãos a Pedra Badejo, na
Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Adopta de 4 a 31 de Agosto, um horário especial em regime de
período único e ininterupto das 7:30h às 14:30h, para os serviços
simples, os fundos e serviços autónomos e as Institutos
Públicos.
CONSELHO DE MINISTROS
Determina a elaboração do Esquema Regionasl de Ordenamanto
do Território da Ilha de São Nicolau, adiante designado por
EROT-SN.
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue o Instituto Superior de Cencias Económicas e Empresarias,
abreviadamente designada por ISCEE, criado pela Resolução do
Conselho de Ministros nº 46/98, de 28 de Setembro.
Ministério da Educação e Ensino Superior > Gabinete do Ministro
Delegando no Secretário de Estado da Educação, as competências
que indica.
76410 resultados