Boletins Oficiais
76410 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado
Austelino Tavares Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Jean Emmanuel da Cruz por Maria de
Fátima Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Alberto
Josefá Barbosa por Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes e Paulo
da Cruz Guilherme, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Victor Manuel Lopes Coutinho e Austelino
Tavares Correia por João Carlos Cabral Varela Semedo e
Avelino Mendes Gomes de Sousa, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Eva Verona Teixeira Ortet por Mário
Lino Salomão Barbosa.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a zona de Salamansa, localizada na ilha de são Vicente, como
Zona de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI’s).
CONSELHO DE MINISTROS
Declara as zonas de Saragaça e Topinho, localizada na ilha de São Vicente,
como Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI’s).
CONSELHO DE MINISTROS
Redefi ne, para todos os efeitos legais, a situação, delimitação e a superfície
da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral, com a designação
‘Zona de São Pedro” em São Vicente, a que se refere a alínea f)
do artigo 1º do Decreto Regulamentar nº 7/94 de 23 de Maio.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ministério da Reforma do Estado e da Defesa Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
76410 resultados