Boletins Oficiais

Câmara Municipal - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 24-09-2008

Decreto n° 10/2008 - Boletim Oficial n.º 35, I Série de 22-09-2008

Aprova o Acordo de Empréstimo assinado entre o Governo de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento para o ?nanciamento do Programa de Apoio à Redução da Pobreza.

Resolução n° 30/2008 - Boletim Oficial n.º 35, I Série de 22-09-2008

Autoriza o Ministério das Finanças a celebrar um contrato-programa anual entre o seminário de S. José e o Governo, que visa apoiar a realização de obras de manutanção dos equipamentos e infraestruturas e bem assim os programas de formação em curso.

Resolução n° 31/2008 - Boletim Oficial n.º 35, I Série de 22-09-2008

Descongelando todas as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2008.

Conservatória dos Registos da Região da Praia - Boletim Oficial n.º 38, III Série de 19-09-2008

Conservatória dos Registos da Região da Primeira Classe de São Vicente - Boletim Oficial n.º 38, III Série de 19-09-2008

Conservatória dos Registos da Região da Segunda Classe de Santa Catarina - Boletim Oficial n.º 38, III Série de 19-09-2008

Conservatória dos Registos da Região da Segunda Classe do Sal - Boletim Oficial n.º 38, III Série de 19-09-2008

Conselho de Administração - Boletim Oficial n.º 38, III Série de 19-09-2008

Resolução nº 11/2008: (II Série) - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 17-09-2008

Nomeando Arnaldo Jorge Mendes de Brito, Licenciado em História, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral do Ensino Superior e Ciência.

Direcção-Geral da Administração Pública - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 17-09-2008

Direcção Nacional da Polícia Nacional - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 17-09-2008