Boletins Oficiais

Aposentando Artur Jorge Mendonça Frederico, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Alcides Gomes Andrade, Juíz de Direito de 1ª Classe do quadro de pessoal do Concelho Superior da Magistratura Judicial.

Revisando a aposentação Maria da Purificação Semedo Furtado, Ex-Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Autorizado a prorrogação de licença sem vencimento de Sidney Tavares Martins, Técnico, Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Autorizado a licença sem vencimento de Nádia da Luz Costa Fernandes, Técnica, Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Autorizado a prorrogação de licença sem vencimento de Carolino Sanca Hilário Lima, Bombeiro de 2ª Classe, Ref. 2, Escalão C, DA Corporação dos Bombeiros de Santa Catariana.

Autorizado a prorrogação de Licença sem vencimento de Belarmino Sanches da Silva, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Autorizando a publicação da lista homologada de transição de bombeiros voluntários para bombeiros profissionais do Município de Santa Catarina.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jocilene do Rosário Gomes no cargo de Assessora Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 71, II Série, de 17 de maio de 2019, referente à Transição de Maria Luisa Ribeiro Cardoso ao novo Estatuto da Inspeção Geral do Trabalho.

Concedendo louvor público ao Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, pela exemplar dedicação dos seus efetivos e pelo inestimável contributo para a proteção civil, a segurança e a resiliência do País.

Concedendo louvor à Direção-Geral da Administração Interna, pelos relevantes serviços prestados, pelos resultados alcançados e pelo contributo efetivo para o reforço da capacidade institucional do setor.

Concedendo louvor à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna, pelo contributo valioso para a modernização administrativa, a boa gestão dos recursos públicos e o fortalecimento institucional do Ministério.

Concedendo louvor à Direção-Geral dos Transportes Rodoviários, pelo elevado desempenho institucional, pelos resultados alcançados e pelo compromisso permanente com a prossecução do interesse público.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 18 de junho de 2026, sob o título "Extrato do Despacho n.º 126/GMAI/2026".