Boletins Oficiais

Nomeando, em comissão de serviço, o Mestre Juary Sousa de Brito para exercer o cargo de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA) - Polo II.

Nomeando, em comissão de serviço, Érico Pinheiro Fortes para exercer as funções de Assessor da Reitora, para Projetos Estruturantes, Transformação Digital e Sustentabilidade.

Autorizando a requisição de Helena Rocha Luz, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes e Mar, para exercer funções técnicas na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos, do Instituto Marítimo Portuário.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a prorrogar o prazo contratual do aval do Estado concedido à Estradas de Cabo Verde, E.P.E., nos termos da Resolução n.º 18/2025, de 4 de abril, para garantia de um empréstimo contraído através de sindicato bancário constituído pela Caixa Económica de Cabo Verde, SA e Banco BAI Cabo Verde.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Isandra Mendes Gomes Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, Quadro da Presidência da República.

Autoriza o Hospital Dr. Agostinho Neto a realizar despesas respeitantes ao contrato de fornecimento de consumíveis de diálise e aprova a minuta do contrato de fornecimento dos respetivos materiais.

Substituindo a Deputada Joana Gomes Rosa Amado por Isa Gandira Pina Monteiro Rodrigues.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Zaida Alice Almeida Teixeira de Morais de Freitas, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria Rosa Lopes Semedo, no cargo de Secretária Executiva do Secretariado Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional.

Nomeando João dos Santos Gonçalves, para Secretário Executivo do Secretariado Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.

Nomeando em Comissão de Serviço, Dália Ciléne Tavares Gonçalves, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão de Serviço, Admar Heleno da Veiga Varela, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Assessor da Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão de Serviço, Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Finanças.