Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração

Nomeando definitiva Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, Licenciado em Economia, para desempenhar as funções de Técnico Superior Nível II, na Direção Administrativa e Financeira, da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração

Aprovando a Progressão e a Promoção dos Colaboradores da ARAP.

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração

Retificando a publicação feita de forma inexata o Boletim Oficial n.º 64, II Série, de 07 de abril, o Despacho n.º 1/2025, de 22 de janeiro, que aprova a contratação de Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal

Ratificando a determinação da atribuição em 2024 de 23 licenças de táxi aos taxistas mais antigos da praça, que ainda se encontram em exercício de funções no Município da Praia.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Nomeando Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal da Praia.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Nedil António Fernandes Vaz, para exercer a função de Diretor da Habitação, Agricultura, Pecuária, Florestas e Pesca na Câmara Municipal de São Miguel.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO VITORIA CONFORT".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO LOVELY DOG”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CONDOMÍNIO BRISA DO MAR”.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Lista Definitiva dos Candidatos Admitidos no Concurso Especial para Constituição de Reserva de Recrutamento destinado a seleção de Pessoal para Admissão e Frequência do Curso de Formação inicial de Agentes da 2ª Classe da Polícia Nacional.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Associação Desportiva Academia de Taekwondo para Glória de Deus”.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, Daniel Tavares Fernandes, do posto de 2º Subchefe, para o posto de 1º Subchefe.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alexandre Guilherme Vieira Fontes, Técnico de Finanças Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Celestino Tavares, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Virgolino da Veiga Tavares, ex-Professor do Segundo Nível, 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.