Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Aviso nº 1/2009, de Banco de Cabo Verde.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da ZDTI de Morro de Areia.
Ministério da Educação e Ensino Superior
Atribui à Escola Secundária de São Domingos o nome de “Escola Secundária Fulgêncio da Circuncisão Lopes Tavares – Ano Nobo”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos
Deputados Mário Anselmo Couto de Matos, Ernesto Ramos
Guilherme Rocha e João do Carmo Brito Soares.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Ernesto Ramos Guilherme Rocha, João
do Carmo Brito Soares e Vera Helena Pires Almeida, por Paulo
da Cruz Guilherme, João Lopes do Rosário e Joselito Monteiro
Fonseca, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Anselmo Couto de Matos por Filomena Rocha Fortes Évora
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece um regime especial para a disposição, transmissão, oneração e registo imediato de prédio urbano ou fracção autónoma
integrado em projecto de empreendimentos turísticos, como tal
classifi cado e aprovado por entidades competentes
.
Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações
Actualiza o limite referido na alínea c) do nº 1 do artigo 3º do Decreto nº 87/89, de 24 de Novembro.
Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações
Estabelecendo correspondência entre as classes referidas no nº 2,
do artigo 6º do Decreto nº 87/89, de 24 de Novembro.
Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministério da Educação e Ensino Superior
TRIBUNAL DE CONTAS
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