Boletins Oficiais
Nomeando, em Comissão de Serviço, Darlyn Henriette Estrela da Cruz, para exercer o cargo de Assessora do Conselho Diretivo do IDJ
Deliberando a mesa definitiva da Assembleia Municipal.
Deliberando e aprovando o exercício de funções a tempo inteiro do Secretário da Assembleia Municipal.
Deliberando e aprovando o exercício de funções a tempo inteiro dos seis (6) Vereadores.
Deliberando e aprovando a nova composição de Comissão de Recenseamento Eleitoral em Santa Cruz.
Dada por finda, sob proposta do Governo, a Comissão Ordinária de Serviço de Eurico Correia Monteiro, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Portuguesa, da Ordem Soberana de Malta e do Estado do Vaticano, Santa Sé.
Comunicando o regresso ao quadro de origem a Carla Ivone Melício Soares, Técnica de Receitas, Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Voto de pesar pelo falecimento de Mário Fernandes.
Exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos cargos adiante indicados, os cidadãos que se indicam.
Autoriza a transferência de verbas com vista a dar resposta aos pedidos de auxílios, nos termos da Resolução n.º 97/2024, de 8 de novembro, para o Ministério de Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação.
Exonerando do Quadro de Pessoal da Polícia Nacional, a seu pedido, Gil Augusto Pina Cardoso, 2º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
Nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos cargos adiante indicados, os cidadãos que se indicam.
Determina a elaboração do Plano do Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente (POOC-M) da Ilha de São Nicolau.
Aplicando a pena de demissão, a Fábio Heleno Marques Ferreira, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Cândida de Pina Pires Garcia Marcelino, viúva e herdeira hábil de António José Marcelino.