Boletins Oficiais
Aposentando Albertina Tavares de Brito Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Carlos Alberto Mendes Semedo, ex-Operário Qualificado de segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando Ilda Lopes Teixeira, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elídia Mendes Monteiro, herdeiro hábil de António Vaz Moreira.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Edith Gomes da Silva, herdeiro hábil de Salvador Gomes da Silva.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eva Pereira Moniz, herdeiro hábil de Simplício Batalha.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Lopes Gonçalves, herdeiro hábil de Benvindo Vaz Torres.
Nomeando Maísa Luciene de Sena Gonçalves Alves, para o cargo de Assessora do Ministro da Educação.
Nomeando, mediante Contrato de Gestão a Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para o Cargo de Diretor Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia do Ministério da Educação.
Nomeando Davidson Renato da Cruz Lopes, para o cargo de Diretor do Agrupamento II – Escola Básica de Nossa Senhora do Monte, Ilha Brava.
Nomeando Jason Jorge Delegado Fortes, para o cargo de Assessor do Ministro da Educação.
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Alessandro Évora Mendes, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Aline Octávia Duarte Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária António Silva Pinto.
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Edna da Conceição Garcia Mendes e Érika Helena Fonseca Almeida.
Determinando a transferência do pessoal policial da Polícia Nacional, que se seguem.