Boletins Oficiais

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Inácia Monteiro Barreto, Cônjugue e herdeira hábil de Rodrigo Pina Tavares.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor da Luísa Antónia Monteiro Fortes Almeida, cônjugue e herdeira hábil de Raimundo Damasceno Almeida.

Aposentando Antónia Rocha Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria Eduarda de Pina Nunes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Alcinda Pereira Sousa Duarte, Inspetora de Finanças Especialista Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Manuel de Jesus Mendes Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.

Aposentando Sidónio dos Santos de Melo Rodrigues, Técnico Adjunto de Verificador Tributário, Refª 09, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças

Aposentando Maria Isabel do Livramento Lopes Silva, Técnica Superior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas, Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Aposentando Teresa Mendes Tavares, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Provisória Maria da Conceição Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Graciana Oliveira Lima Oliveira, ex-Escriturária Datilógrafo, Refª. 2, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando a termo certo, em regime de estágio probatório, Etelvina de Jesus Fernandes de Pina, para desempenhar funções de Técnico Júnior Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros.

Contratando a termo certo, em regime de estágio probatório, Marisa de Jesus Lopes Varela, para desempenhar funções de Técnico Júnior Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um periodo de 1 (um) ano a Jaílson Eugénio de Livramento Cabral da Cruz, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Estabelecendo os requisitos gerais de aprovação dos cursos de formação inicial, contínua e especialização de bombeiros aeronáuticos