Boletins Oficiais

Aprova as deliberações das Assembleias Municipais da Ribeira Brava e Tarrafal de São Nicolau e os estatutos da Águas de São Nicolau- Empresa Pública, Intermunicipal, S.A.

Nomeando a Conselheira de Embaixada, Maria Isabel Gomes Monteiro, para exercer, em Comissão de Serviço de Natureza Diplomático, as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da República.

Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de pessoal Técnico Parlamentar Nível I, na Área Jurídica.

Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de pessoal Técnico Parlamentar Nível I, na Área de Informática.

Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de pessoal Técnico Parlamentar Nível I, na Área Relações Internacionais.

Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de pessoal Técnico Parlamentar Nível I, na Área Ciências da Comunicação e Jornalismo.

Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de pessoal Técnico Parlamentar Nível I, na Área Linguística.

Comunicando o regresso ao serviço de Leonilde Tavares Ferreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Nomeando, em regime de Comissão Ordinário de Serviço, Wilson Filomeno Pereira Soares da Costa, para exercer as funções de Condutor do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Renovando o mandato de Antónia Bernarda Lopes, no cargo de Administradora do Banco de Cabo Verde.

Renovando o mandato de Samira Alexandra Fernandes Duarte, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Renovando o mandato de Nilda Maria Nunes Gonçalves, no cargo de Administradora Executiva da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Artemisa Afonso Monteiro Tavares, para exercer o cargo de Diretora Geral da Descentralização.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Sandrine Helene Lima Freire, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor do Projeto - HOTEL ODJO D’AGUA.