Boletins Oficiais

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ensino da História e Geografia da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Educação e Desporto (FaED), na cidade do Mindelo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108, II Série, de 12 de junho de 2025, referente ao Despacho n.º 9/2025, relativamente à nomeação, em comissão de serviço, de Guilhermina Lima Vieira e Belisa Patrícia da Silva.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a António Lúcio Pereira Vaz, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, dos Concursos n.° 01/AN/24 (área Serviços Gerais) e 02/AN/24 (área Governanta), conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.

Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, pelo presente anúncio, torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo para ingresso de 1 Técnico Junior.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “FRATELO TOURS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Delegando as competências na Geraldina da Conceição Correia Almeida, Diretora da Recursos Humanos de Assuntos Gerais, para proceder à assinatura das atas dos atos de gestão de recursos humanos da Chefia do Governo, em tramitação na Comissão Técnica da Direção de Administração Pública (DNAP).

Nomeando Helene Eurídice Teixeira Cardoso, Licenciada em Gestão, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Coordenadora do Fundo Mais.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Antónia Isabel Duarte Palavra, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.

Aposentando provisoriamente Silvestre Raúl Lopes Freire, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Aposentando Maria José Ramos Tavares Barbosa, Enfermeira Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106, II Série de 10 de junho de 2025, referente ao extrato do comunicado n.º 01/2025, a incapacidade definitiva de Veríssimo Lopes Monteiro Correia.

Cria a Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.

Republicando e retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 53, de 21 de março de 2025, referente a Deliberação n.º 23/CA/2025, de 26 de fevereiro, do Conselho de Administração da ARME, que aprova o regulamento que estabelece as condições de elegibilidade dos prestadores de serviços de confiança para obtenção e manutenção do estatuto de qualificados.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Henrique Nelson Mendes Pereira, Assistente Técnico Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.