Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: "SUN'S – COMERCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA".

Louvo Carlos Filipe Correia e Silva, Presidente do Conselho de Administração das Infraestruturas de Cabo Verde.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINOS DO EDIFICIO ZENITH”.

Louvo Eduardo Lopes, Presidente do Conselho de Administração das Estradas de Cabo Verde.

Louvo José Miguel Duarte Martins, Presidente do Conselho de Administração da IFH.

Louvo Luís Moreira, Administrador Executivo das Infraestruturas de Cabo Verde.

Louvo Maria de Fátima Lopes pelo exercício das funções de Apoio Auxiliar ao Gabinete da Ministra.

Louvo Fátima Ribeiro Gonçalves, Administradora Executiva da IFH.

Louvo Cláudia Helena Mendes Barros Tavares pelo exercício das funções de Técnica da DGPOG do MIOTH.

Nomeando definitivamente, os candidatos aprovados em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, em regime e estágio probatório, para exercerem o cargo de Oficial de Diligências, Nível I.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Kylly Samháa Almada Fernandes Pina, Procuradora da República de 1ª Classe, colocada no Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República.

Nomeando como membros dos Júri dos cursos específicos de habilitação para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, as Magistradas e Oficial de Justiça do Ministério Público, Elisa Solange Gomes Mendes, Isolina Solange Costa M. Teixeira Almeida e Zico António Fortes Andrade

Ratificando o despacho do Procurador Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que prorrogou o prazo dos efeitos da Licença sem Vencimento, por um período de um ano, a Kylly Samháa Almada Fernandes Pina, Procuradora da República.

Contratando Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, Mestre em Ciências Contábeis, para desempenhar as funções de Diretor Geral de Administração da Presidência da República.

Requisitando Maria de Fátima Pires Lima, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão.