Boletins Oficiais

Convertendo o Contratado de Prestação de Serviço, para o contrato de trabalho a termo certo a Maria Antonieta Almeida de Pina.

Colocando em acumulação de funções, orgânica e materialmente compatíveis, Antonieta José Lopes dos Reis e Maria Antonieta Almeida de Pina.

Torna público que se encontra aberto um concurso especial para constituição de reserva de recrutamento de Apoio Operacional Nível II, Rececionista

Estabelece os procedimentos sobre a utilização, condução e trânsito das viaturas das Forças Armadas.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Samuel David Borges Semedo, Neto – Tutela n.º 187/18-19 e herdeiro hábil de Afonso Correia Borges.

Aposentando Estela Carvalho Vieira Costa, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Júlio José de Oliveira, Apoio Operacional Nível Gef. 1-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando Marcos José Ramos, ex-Agente Principal da Polícia de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Virgolina Fortes, Apoio Operacional Nível, Gef 2-II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Cessando o Contrato de Gestão celebrado com Bruno Jorge Duarte dos Santos, para o exercício das funções de Diretor do Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 64, II Série de 04 de abril de 2025, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Nádia Raquel Gonçalves Ramos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 50 II Série de 18 de março de 2025, referente a mobilidade de Joana de Pina Alves para Hospital Regional São Francisco de Assis.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação e do objeto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “LJR CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 72 de 17 de abril de 2025, referente a Resolução n.º 14/2025 que nomeia Jorge Humberto Semedo Gonçalves Andrade, Superintendente da Polícia Nacional para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Declara luto oficial por dois dias, com início, às 00h00 do dia 22 de abril, em decorrência do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.