Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência a Adélcia Lucinda Fernandes Garcia Tavares, na qualidade de mãe e representante dos filhos menores Leonel Adélio Garcia Tavares e Lidiane Lucyline Garcia Tavares, herdeiros hábeis de José Lino Lopes Tavares.

Notificando Keilton Patrick Gomes Medina, Agente 1ª Classe da PN, efetivo do CRSSM, ausente na parte incerta dos EUA, para no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar, caso querendo a sua defesa por escrito.

Nomeando Anselmo Monteiro Fonseca, Técnico do Instituto do Mar, para exercer as funções de Diretor de Recursos Humanos, Financeiro e Administrativo.

Dando por finda, a Comissão da Serviço de Secretário Municipal e nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Emanuel Correia Semedo, para exercer a função de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.

Rescindindo, a seu pedido, Contrato de Trabalho de Nelany Silvana Almeida Fonseca Silva.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO SUPER DERBIANOS".

Comunicando o regresso ao quadro de origem a Maria José Pereira Lopes, Inspetora Tributária, Ref. 14, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de Pessoal Operacional Nível I.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Maria Nazaré Alves Monteiro, Oficial 2º Ajudante, Referência 2, Escalão A, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de Pessoal Operacional Nível II.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento a Alexandre Monteiro Vaz, Oficial 4º Ajudante, Referência 1, Escalão A, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de Pessoal Operacional Nível III.

Lista de classificação definitiva resultante da verificação documental, no âmbito do concurso de recrutamento para ingresso de Pessoal Operacional Nível IV.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 16 II Série, de 28 de janeiro de 2025, referente à transferência dos técnicos que integraram o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública - INSP.

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Helia Vanessa Barros Rocha Semedo, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente.