Boletins Oficiais

Aposentando Adão Luiz Santos, Trabalhador, Jornaleiro do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Luís Francisco Fortes Cruz, Apoio Operacional, Nível III do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Manuel Lopes Tavares, viúvo e herdeiro hábil de Guiomar de Fátima Barbosa Amado Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a Michele dos Santos da Costa Carvalho, herdeiro hábil de Miguel António Carvalho Monteiro.

Aposentando Maria Adelaide Castro da Veiga Borges, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria Auxiliadora Silva, ex-Ajudante de Serviços Gerais ref. 1, esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Aldino Lopes Tavares, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Refª. 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal Ministério da Administração Interna.

Aposentando Eusébio Ramos Fortes, ex-Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nilza Maria Duarte Dias, herdeira hábil de Sebastião Dias.

Aposentando José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, Refª. 9, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Alfredo José Duarte, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Verónica Dias Semedo de Carvalho no cargo de Assessora do Tribunal Constitucional.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025 e seguintes.

Designando o cidadão Carlos Alberto Lopes para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.