Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, denominada: "FUNDAÇÃO LABUTA".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "INFORPRESS, S.A".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação, sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO-NHA BIBINHA CABRAL".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASPPGF – ASSOCIAÇÃO FUNDO SOCIAL DO PESSOAL DA GUARDA FISCAL”.

Nomeando os membros do Conselho de Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento.

Autorizando o regresso ao quadro da Polícia Judiciária, Maria Rosária Monteiro Gonçalves, Inspetora Nível II.

Autorizando o regresso ao quadro da Polícia Judiciária, Isaías de Jesus Tavares da Veiga, Segurança Nível I.

Concedendo renovação de Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano, a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista Adjunta Nível I.

Exonerando, a seu pedido, do cargo de Inspetora Nível III, Romice Helena Santos Andrade, do quadro da Polícia Judiciária.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Eustulino Fernandes Barros, Segurança Nível II, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, André Pereira Semedo, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informação Criminal, Polícia Técnica e Apoio Tecnológico.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Mário da Veiga Pereira, no cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia, do Ministério da Justiça.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Denise de Fátima Semedo Varela Gonçalves, na qualidade de mãe e representante do menor Leonilson Varela Furtado filho menor e herdeiro hábil de Euclides Cabral Furtado.

Fixando pensão de sobrevivência a favor do viúvo João Bernardino Ramos Cunha, e pai representante do filho Eder Wilson da Veiga Fernandes Cunha herdeiros hábeis de Eloisa Helena da Veiga Fernandes Cunha.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Willy Rodney da Veiga Fernandes Cunha, filho maior e herdeiro hábil de Eloisa Helena da Veiga Fernandes Cunha.