Boletins Oficiais

Constituída a Assembleia Nacional da XI Legislatura e investindo os respetivos Deputados.

Ficam suspensos s mandatos de Deputados à Assembleia Nacional.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Licia Montrond Rodrigues Lima, na qualidade de descendente e herdeira hábil de Emanuel Henrique Rodrigues Lima.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alcinda Pereira Correia Mendes, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil de Marcelino Fernandes Mendes.

Constituída a Comissão Permanente da Assembleia Nacional para a XI Legislatura.

Aposentando João Manuel Rodrigues dos Santos Alves, Professor Primário,Gef.3, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação,

Aposentando Gracinda Mendes de Carvalho Varela, Apoio Operacional, Nível I-1-VI do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ivone Rosário de Fátima Silva Lima, Escriturária Dactilógrafa de Segunda Classe do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Miguel Carvalho Fortes Angélica, Apoio Operacional, Nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Manuela dos Santos Gomes, Enfermeira Geral, Gef.5, Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Francisca Semedo, Apoio Operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando José Pedro Santos Pereira, Controlador Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando, Maria Emília de Andrade da Silva, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE

Aposentando Dionísio de Brito Rodrigues, Apoio Operacional, Nível I-1-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Alcinda Nascimento dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.