Boletins Oficiais

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena Mendes Gonçalves.

Contratando mediante Contrato Gestão, Adilson Jorge Almeida Pinto, para exercer as funções de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão de Serviço, Irenita Andreia Santos Pires Oliveira, para exercer as funções de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.

Dando por finda, a nomeação mediante Contrato de Gestão de Francisco Rocha Moreira, no cargo de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Márcio de Jesus Teixeira Veiga, no cargo de Assessor Jurídico do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Nascimento Cabral Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Comunicando o regresso ao serviço, José Carlos Monteiro Teixeira Barbosa, Condutor do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Jaylson Eusébio Lopes Monteiro, Técnico Nível II, do Instituto do Património Cultural.

Dando por finda a Comissão de Serviço da Delegada do ICCA em Santiago Sul, Justina Pina Fernandes Gomes de Pina.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CLUBE DE GOLFE E TÉNIS DA PRAIA - CGT.”

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "FERNANDES & FERREIRA, LIMITADA."

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "UNITEL T+TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A."

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "CLINICA MEDICO - DENTÁRIA DA PRAIA, LDA."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "JM BUSSOLA FISCAL - SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DA QUINTA DA ACHADA, LDA."