Boletins Oficiais

Nomeando, provisoriamente, Daniela Patrícia Borges Garcia, candidata, aprovada em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, para exercer provisoriamente, o cargo de Oficial de Diligências Nível I, em regime de estágio.

Colocando, em regime de estágio probatório, os Oficiais de Diligências, Nível I, que se indicam.

Aprova medidas emergenciais e de implementação urgente, bem como o respetivo financiamento, visando aumentar a produção de água potável, melhorar a eficiência de sua distribuição e funcionamento das redes de esgoto, bem como a redução dos riscos de ocorrência de avarias.

Transferindo Jailson de Jesus da Veiga Semedo, para integrar o Quadro de Pessoal de Assembleia Nacional.

Aprova Estratégia para o Desenvolvimento e Institucionalização do Sistema Nacional de Cuidados para o período 2025-2030.

Aplicando a pena de demissão a Húber da Silva Miranda, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.

Aprova o logótipo do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.) e estabelece as normas para seu uso e proteção.

Deferindo o pedido de regresso de Licença sem Vencimento para Formação, José Maria Carvalho Furtado, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Apresentando ao serviço, António Aleixo Martins, Oficial Conservador Notário Sénior, Nível III, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Renovando por mais 90 (noventa) dias a Licença sem Vencimento de Filomena Gomes de Barros, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.

Autorizando o regresso ao serviço de Rui António da Costa Silva Enfermeiro Assistente Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, afeto ao Hospital Regional Dr. João Morais.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Javidse Alei da Silva Fatuda, Apoio Operacional Nível III, da Delegação do MAA na Ribeira Grande de Santo Antão.

Promovendo ao cargo de Técnico de Nível II, Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, do Quadro definitivo da Provedoria de Justiça.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, denominada: "FUNDAÇÃO ARLINDO CARDEAL GOMES FURTADO - FACGF".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação, denominada: "FUNDAÇÃO DE CARIDADE DOS CHINESES E ULTRAMARINOS DE CABO VERDE".