Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 25 de Janeiro de 2010.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos, Ernesto Ramos Guilherme Rocha, Alberto Josefá Barbosa e João do Carmo Brito Soares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto de Matos, Ernesto Ramos Guilherme Rocha, Alberto Josefá Barbosa e João do Carmo Brito Soares por Alexandre Ramos Lopes, Nilton Rocha Dias, Ana Augusta Vasconcelos e João Lopes do Rosário.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, de um tracto de terreno situado na Zona de Ponta Verde, no Concelho de São Miguel.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval e na quarta-feira de Cinzas, aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e Autarquias Locais.
Ministério da Educação e Ensino Superior e Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social > Gabinete dos Ministros
Cria a Unidade Nacional de Orientação Escolar Vocacional Profissional.
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