Boletins Oficiais
76661 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Ao Despacho Substituição nº 97/VII/2010.
CONSELHO DE MINISTROS
Constitui a Comissão Nacional de Cabo Verde (CNCV) do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).
CONSELHO DE MINISTROS
Altera Resolução n.º 35/2008, de 20 de Outubro, que regula a preparação e a participação de Cabo Verde na ExpoShanghai 2010.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Ministra da Juventude a proceder à celebração de contrato para o provimento do cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude.
Ministério da Educação e Desportos > Gabinete do Ministro
Delega a competência na Delegada do Ministério da Educação e Desporto de S. Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Gabinete do Ministro
Delega a competência no Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Educação e Desportos.
CONSELHO DE MINISTROS
Define o sistema relativo às unidades de medida e ao controlo dos instrumentos de medida em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Esana Carvalho, licenciada em ciências administrativas,
para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-
Geral do Tesouro.
CONSELHO DE MINISTROS
Concedendo autorização à S. Exª a Ministra do Turismo Indústria
e Energia, para nomear a Dra Filomena Maria Delgado Vitória
Fialho, para desempenhar as funções de Directora-Geral da
Industria e Comércio.
Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações
76661 resultados