Boletins Oficiais

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Adérito Gomes Santos Monteiro, no cargo de Escrivão de Direito junto do Tribunal Constitucional.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Ana Gilda Silva Lucas, para exercer o cargo de Escrivã de Direito junto do Tribuna Constitucional.

Atualização das tarifas de eletricidade para EDEC e AEB.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Física e Desporto para funcionamento na Faculdade de Educação e Desporto (FaED), na cidade do Mindelo.

Requisitando Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal, para exercer funções na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos do Instituto Marítimo Portuário.

Conversão das atuais ações da sociedade em ações estruturais nominativas.

Conversão das atuais acões tituladas da sociedade em ações escriturais nominativas.

Torna-se público que foi aberto o concurso público para recrutamento de pessoal dirigente.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada: "ASSOCIAÇÃO DE REGATA DE BOTES A VELA TRADICIONAL DA BOA VISTA-ARBVTBV."

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2025 e seguintes

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, no cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Elton John Baptista Rocha, no cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional.

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Revoga as Deliberações da Comissão Permanente do dia 10 de junho de 2025.