Boletins Oficiais

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Atribuindo a SONASA - Prestação de Serviço de Segurança, LDA, nos termos da legislação aplicável, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, Djéssica Larissa Martins Andrade, Apoio Operacional Nível VI, pertencente ao pessoal contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Altera a Resolução n.º 10/X/2021, de 30 de julho, que designa os Deputados para integrarem o Parlamento Pan-Africano.

Altera a Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade e designa os seus membros.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a António André da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Arlinda dos Santos Fonseca, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aprova o Acordo de Empréstimo celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), relativamente ao Projeto de Inovação Morabeza.

Lista homologada de classificação dos concorrentes do concurso para atribuição de alvará para abertura de uma farmácia número 05/ERIS/2024.

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 21/2014 de 25 de abril, alterada pela Portaria n.º 2/2023, de janeiro de 2023, que estabelece a lista de trabalhadores do quadro do extinto instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH) que transita para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).

Nomeando, Elizabeth Delgado Cardoso, Licenciada em Enfermagem, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Diretora de Gabinete da Saúde, Ação Social e Equidade de Género.

Nomeando Neila Rodnina Lima da Luz, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando Juari Vicente Lopes Duarte Nobre, para exerce a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando Osmar Lopes da Silva, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando Ivone Fortes Sabino Évora, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.