Boletins Oficiais
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Marcelino Mendes da Costa.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, a Joaozinho Ferreira Moreno.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Zenon Borges Miranda, no cargo de Diretor de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Apreciando e aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2025.
Nomeando Carlos Alberto Vasconcelos Fernandes, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
Cessando o Contrato de Gestão de Silvino da Luz Fortes Rodrigues, nas funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Nomeando Albertino Francisco Rocha Mendes Fernandes, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Apreciando e aprovando o orçamento da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2025.
Aprovando a gratificação e abonos atribuído ao Presidente da Assembleia Municipal de Porto Novo.
Autorizando a celebração do contrato e realização de despesas no âmbito do processo de adjudicação direta para a conclusão das obras de remodelação do Cartório Notarial e Conservatória de Registos Civil, Predial, Comercial e Automóvel de São Vicente
Aprovando a Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal de Porto Novo.
Fixando o número de Vereadores a tempo inteiro, a meio tempo e a remuneração a que têm direito.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE CUTELINHO”.
Define a composição, competência e o funcionamento da Comissão Nacional do Comércio.
Autorizando o regresso ao serviço, de Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.