Boletins Oficiais
Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço a Alícia Amariles Almada dos Santos, Técnica Nível I, no cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro do Conselho Superior da Magistratura Judicial em regime de substituição.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 02/CTMP/2024 de Alícia Amariles Almada dos Santos.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 03/CTMP/2024 de Euclides José Semedo Fernandes.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 04/CTMP/2024 de Marise Helena Silva Oliveira.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao extrato do Contrato de Gestão n.º 05/CTMP/2024 de Samuel Pinto Alves Vicente.
Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de maio/2025.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota denominada: "PAUSADA ECOPARAÍSO, LDA."
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINIOS CASA SARA-ASSCBV."
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: "ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINIO CÁ PRAÇA."
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica e do objecto social de denominação da sociedade unipessoal por quotas denominada: “OLIVMAR-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social denominada:“ TLANTA – RESIDENCIAL-HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA.”
Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: "ATSISA – ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA SAÚDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA."
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada Firma: "PROJECTO AGRO-PECUÁRIO RIBEIRA DE JULIÃO."
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Rocha de Oliveira, no cargo de Diretor Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 9 de abril de 2025 e seguintes.