Boletins Oficiais

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Vanusa Lopes Moniz Neves Nunes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração, a Idelmira Fortes Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a José Euclides Tavares Santos e Maria Socorro Oliveira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Rescindindo o contrato de Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ângela Correia Cardoso, Professora do Ensino Secundário, Nível III/3, do Quadro de Pessoal da Escola Secundário Cónego Jacinto Peregrino da Costa.

Delegando poderes ao Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 32, II Série, de 19 de fevereiro de 2025, referente ao extrato do despacho que autoriza o regresso ao quadro de origem de Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Kelly Vanessa Barbosa Tavares, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 222, de 1 de dezembro de 2023, referente a transferência de Célia Deolinda Inês Bernardo Rodrigues.

Celebrando, o Contrato de Gestão entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, para exercer a função de Secretário Nacional de Secretariado Nacional para Ação Climática.

Nomeando Maria Patricia de Fátima Pina Rosa, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de Planeamento e Controlo de Qualidade no Tribunal de Contas.

Anunciando a eleição de um membro para o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Comunicando o Regresso ao quadro de origem de Maria do Carmo Furtado Varela Alves, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Cibersegurança na Universidade do Mindelo.

Requisitando Francisco Osvaldino Nascimento Monteiro, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal docente da Escola Secundária Napoleão Fernandes, para exercer funções de docente na Universidade de Cabo Verde.