Boletins Oficiais

Nomeando Carlos Manuel dos Reis Mendonça, em Comissão de Serviço e em regime de substituição, exercer as funções de Coordenador do Balcão da Casa do Cidadão de Achada Santo António.

Concedendo Licença sem Vencimento de Longa duração a Benilde de Fátima dos Santos Silva Freire, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia do Maio.

Concedendo Licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Jassica Lopes Varela Apoio Operacional Nível II, Contratada em Regime de Emprego afeta a Delegacia de Saúde da Praia da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde .

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 122, de 01 de julho de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Denilson Celso Barbosa Mendes, da Delegação do Fogo.

Requisitando por mobilidade Ulisses António Lima da Cruz, Técnico Oficial de Estatística do Instituto Nacional de Estatística (INE), para o exercício das funções de Técnicas na área de Estatística Ambientais na Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).

Republicando a Deliberação n.º 03/AMSV/2025, que foi publicada de modo incompleto no Boletim Oficial n.º 43, II Série de 07-03-2025, que aprova o regime de exercício de funções e da remuneração do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Vicente.

Procedendo a alteração do Índice 100 da Tabela Remuneratória dos Bombeiros Municipais de São Vicente.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “BRAVO PEDRO TOUR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e transmissão de ações da sociedade anónima unipessoal denominada: “DEBORA IMOBILIÁRIA, S.A.”

Procede à quinta alteração ao Decreto-Legislativo n.º 7/2005, de 28 de novembro, que estabelece o regime jurídico geral aplicável às redes e serviços de comunicações eletrónicas e aos recursos e serviços conexos e define as competências da autoridade reguladora nacional.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Sidney Almir Teixeira Cardoso, no cargo de Assessor de Imprensa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Comunicando o regresso ao serviço de Elisandra da Conceição Pereira Semedo, Pessoal não Policial da Polícia Nacional - Apoio Operacional, em efetividade de serviço no Comando Regional do Fogo.

Procede à primeira alteração à Orgânica da Polícia Nacional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 40/2021, de 23 de abril.

Aprova o Plano de Carreira, Funções e Remunerações do Pessoal Médico.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a César Gomes do Nascimento da Luz, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente.