Boletins Oficiais

Aposentando João Manuel da Cruz, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Fernando dos Santos, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Clotilde Fortes Tiene Monteiro, Técnica Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Coesão Territorial.

Autorizando Flavio Moreira de Pina, a título excecional e temporário que acumule as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Ingleses (Ensino) da Universidade de Cabo Verde.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DA OHA NA EZE NDI IGBO CABO VERDE”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FUNDO SOCIAL DO PESSOAL DO GRUPO SITA (SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A.)”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação e do objeto social da sociedade por quotas denominada: “MATY TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ARTESANATO, LDA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CVCARE”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de Transmissão, unificação de quotas, nomeação de gerente e vinculação, referente á sociedade por quotas denominada: "HIFACAR, LIMITADA".

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 61/2016, de 29 de novembro, que regula a organização e o modo de funcionamento do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, doravante Fundo, e o mecanismo de liquidação, cobrança, administração e fiscalização da contribuição turística.

Concedendo Louvor aos efetivos da Guarda Fiscal - PN, que se indicam.

Aprovação final do Plano de Ordenamento Turístico de Murdeira e Algodoeiro

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 114, II Série, de 20 de junho de 2025, referente ao extrato do despacho n.º 708/2025 que é concedido a Licença sem Vencimento a Elias do Reis Neves Cardoso.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106, II Série de 10 de junho de 2025, referente a acumulações de funções, de Flavio de Moreira de Pina, Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.