Boletins Oficiais

Torna-se pública a classificação final e a adjudicação do Concurso Público (Procedimento n.º 3/CMSV/2025), para a elaboração do Novo Plano Diretor Municipal de São Vicente.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada: MOTA CONSTRUÇÕES, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração do objeto social da sociedade denominada: PONTA AVENIDA HOTELS, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, o registo das divisões e cessões de participações sociais e das alterações da denominação, da sede e dos Estatutos da sociedade denominada: COSTA, RODRIGUES, GONÇALVES & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Sónia Margarida Rodrigues Lima, no cargo de Secretária do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder uma garantia soberana, na modalidade de aval, à Linhas Aéreas de Cabo Verde, S.A., no âmbito do contrato de locação operacional da aeronave ATR 72-600, com o número de série de fabricante MSN 1829, a celebrar com a AVAP Leasing (Atlantic) Pte. Ltd.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, Técnica Nível II da Secretaria de Estado do Turismo.

Estabelece um mecanismo excecional de fixação de preço aplicável exclusivamente ao gás butano, de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2026.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Iroíne Izeneila Barros de Sena, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Vitorino Moreira Rodrigues Tavares, Agente de Segurança Prisional, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Judith Celeste dos Reis, Oficial 4º Ajudante, Referência 1, Escalão C, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Determinando, por conveniência de serviço, o fim da Comissão Ordinária de Serviço aos Oficiais que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Euclides Pereira de Pina, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Autorizando a prorrogação, pelo período de 1 (um) ano, da Licença sem Vencimento, aos funcionários que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 4 de setembro de 2026, referente à regularização dos docentes aposentados no âmbito do PCFR do Pessoal Docente.