Boletins Oficiais
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Carmélia Ramos Fortes.
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Maria Madalena Lubrano Odete e Tomás Vila Delgado
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Leila Zoraima Lopes Leite.
Concessão de trato de terreno - Concessionária Luis dos Santos Lopes.
Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal oficial de justiça afeto aos serviços do Ministério Público para o novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do Pessoal Oficial de Justiça.
Alterando o artigo 6.º do Regulamento do Concurso Extraordinário de acesso à categoria de Procurador-Geral Adjunto.
Prorrogando a licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, de António Jorge Semedo Tavares, Apoio Operacional, Nível V, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Ivone da Veiga Galvão, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Ruzeneia Karine Gonçalves Landim, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Declara-se a composição da Mesa da Assembleia Nacional, eleita para a XI Legislatura.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Paula Monteiro de Brito, na qualidade de ascendente e herdeira hábil de Joaquim Monteiro de Brito.
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Lina Celina Montrond Rodrigues Lima, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil de Emanuel Henrique Rodrigues Lima.
Escrita