Boletins Oficiais

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontram exarados um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais e outro de alteração do número de identificação fiscal da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA FRANCÓFONA DA PRAIA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO BLOCO C1 DO EDIFÍCIO IMPÉRIO I PALAMAREJO”.

Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias destinadas a mitigar o impacto do aumento dos preços internacionais dos combustíveis no custo de energia no país, assegurando a estabilidade do sistema energético e a proteção das famílias e das empresas.

Dando por finda a requisição de Hermen Tavares Alfredo da Veiga Semedo.

Delegando competência a Salif Diallo Agues da Cruz Silva, para assinatura do Contrato de Aquisição de Serviço para a Confeção dos boletins de voto – Eleições Legislativas de 17 de maio de 2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 40 de 03 de março de 2026, referente a Aposentação de Mércia Gomes, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1(um) ano a Esperança Nobre de Carvalho dos Santos Ceita da Luz.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90(noventa) dias a Aladje Seidi, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério  da Saúde.

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento de Mirian Simone Silva Duarte Freire Almada.

Concessão de trato de terreno à Concessionária Terraimovel- Imobiliária e Turismo, S.A.

Adenda ao contrato de concessão - Concessionária Green Mob Group, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária CABOTEL Hotelaria e Turismo, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária CABOTEL Hotelaria e Turismo, LDA.

Concessão de trato de terreno à Concessionária USA WATER SPORTS, LDA.