Boletins Oficiais
Dispensando da frequência do estágio probatório Gelson Patrick Moreira de Brito e nomeando-o definitivamente para desempenhar a função de Oficial de Diligências, Nível I, ficando colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Ensino de Matemática e TIC da Universidade Técnica do Atlântico.
Acreditação do ciclo de estudos, Licenciatura em Educação, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, Decreto-Lei n.º 22/2012, de 07 Agosto.
Acreditação do ciclo de estudos, Licenciatura em Educação, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Mindelo, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, Decreto-Lei n.º 22/2012, de 07 agosto.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão Comercial e Marketing da Universidade de Cabo Verde para funcionamento na Escola de Negócios e Governação (ENG), na cidade da Praia.
Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Miguel Tavares Costa Xavier, para exercer a função de Diretor do Serviço do Ambiente, Saneamento, Espaços Verdes, Oficina e Parque Auto da Câmara Municipal do Sal.
Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Lara Sofia Silva Lopes, Raúl Fernandes Diniz Estrela, Maria Celeste Conceição do Rosário de Barros e Carla Cristina Fortes Évora Conceição Tavares para cargos de direção na Câmara Municipal do Sal.
Renovando, a nomeação, dos técnicos para o exercício de funções de Diretores de Serviço das Unidades Orgânicas, que se indicam.
Comunicando o regresso ao serviço de Guntar Samory de Oliveira Campos, Técnico de Receitas Nível I, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças, colocado em Comissão de Serviço para frequência de formação no exterior.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Justiniano Rodrigues Lopes, no cargo de Assessor da Ministra de Estado e Ministra da Defesa Nacional.
Nomeando Melanie Luana Brito Morais Fortes, Licenciada em Ciências da Comunicação vertente Jornalismo, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessora para Comunicação e Imprensa do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
Adenda ao contrato de concessão a Concessionária Sousa Lobo – Sociedade Odjo d’Agua, Lda.
Nomeando Letítia Santos Antunes, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Gestora e Presidente do Conselho de Diretivo do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-Ilhas.
Autorizando o reingresso antecipado de Licença sem Vencimento de 3 (três) anos concedida a Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, Técnica Superior Principal, Nível 203, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
Aprovando a atualização das taxas Municipais dos serviços prestados no Município.