Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Osvaldina Marques Brito, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Transitando para a categoria superior os enfermeiros pertencentes ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde que concluíram o curso de enfermagem.
Autorizando a Agape Adoptions – EUA a exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde.
Delegando as competências nos membros de Conselho de Administração.
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para mês de março de 2025.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a José Jorge de Barros Varela, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catrina.
Aprova as regras de aplicabilidade do disposto nos números 8, 9, 10 e 11 do artigo 10º do Decreto-lei n.º 54/2019, alterado pelo Decreto-lei n.º 47/2024 de 6 de setembro, definindo as condições de elegibilidade e de reembolso pelo Governo às transportadoras aéreas.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Eugénio de Pina Teixeira, no cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Declarando recusa de vaga, do Técnico José Felix Moniz Delgado, candidato selecionado através do concurso 01/MFFE/2024, para regularização de vinculo precário - 1º PRVPAP.
Dando por finda, por conveniência do serviço, a nomeação em regime de substituição, Ivandre das Dores Fernandes, no cargo de Diretor do Serviço de Gestão Patrimonial da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Pedro Simão Pires Antunes Lopes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acão Social Escolar.
Prorrogando Licença sem Vencimento de longa duração a Maria Semedo da Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Styvan Djeison Costa Duarte, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.
Torna público que se encontra aberto concurso especial, para constituição de reserva de recrutamento destinado à seleção de pessoal para admissão e frequência do curso de formação inicial de Agentes da 2ª Classe da Polícia Nacional.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA DE CABEÇA CARREIRA E MONTE MOSCA (ACDR-CM)".