Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre o Governo da República de Cabo Verde e a Associação Internacional para o Desenvolvimento
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 50 (cinquenta) Habitações de Interesse Social em Santa Catarina.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 36 (trinta e seis) Habitações de Interesse Social na Zona do Sal Rei, ilha da Boa Vista
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 140 (cento e quarenta) unidades de Habitações de Interesse Social na Zona do Palmarejo Grande, na Cidade da Praia, Ilha de Santiago
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 140 (cento e quarenta) unidades de Habitações de Interesse Social no Concelho de Santa Cruz, Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de Habitações de Interesse Social em Ribeira Julião, Ilha de São Vicente
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a Ministra do Trabalho, Família e Solidariedade Social a proceder à celebração de contrato para o provimento do cargo de Coordenador da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
CONSELHO DE MINISTROS
Reconhecendo a necessidade pública da requisição civil dos trabalhadores que integram o quadro do corpo de Bombeiro Municipal da Câmara Municipal da Praia
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade > Gabinete do Ministro
Requisitando os trabalhadores que integram o quadro de corpo dos Bombeiros da Câmara Municipal da Praia
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária do dia 29 de Novembro de 2010 e seguintes.
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