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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais e alteração do contrato de sociedade, da sociedade comercial anónima denominada: "HOMESMART - REAL ESTATE INVESTMENTS, S.A".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "BUSCO COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de objeto social e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "FLEMINGO INTERNACIONAL, LDA"

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: "CMA CGM CAPE VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "HIENA - HIDRÁULICA, ENGENHARIA, ARQUITETURA E AMBIENTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

ASSEMBLEIA NACIONAL

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por Euclides Jorge Varela da Silva.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 80, II Série, de 02 de maio de 2025, que colocava Pedro Pires Ribeiro, Técnico de Receitas Nível I, na Repartição de Finanças de São Vicente do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho a termo celebrado entre Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Thierry Neves dos Santos, Apoio Operacional Nível I.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano à Nuno Gabriel de Piedade Silva, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Nicolau.