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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Nomeando António Tavares Andrade, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação da Boa Vista.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Instituto do Turismo de Cabo Verde

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor do projeto denominado: "VIVEIRO GOLF RESORT (CAMPO DE GOLF)".

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Transferindo os Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, com efeitos a partir de colocação dos Oficiais de Diligências recrutados.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Nomeando provisoriamente, para frequência de estágio probatório, por um período de um ano, os candidatos aprovados no concurso, para o exercício de funções de Oficial de Diligências Nível I, no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Universidade de Santiago cidade de Assomada.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Universidade de Santiago.

MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal

Aprovando a distribuição dos Pelouros aos Vereadores, que se indicam.

MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal

Nomeando João Mendes Pinheiro, para em Comissão Ordinária de Serviço desempenhar o cargo de Condutor Pessoal do Presidente da Câmara Municipal.

MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal

Nomeando Maria José Ramos Fernandes Rocha, para em Comissão Ordinária de Serviço desempenhar as funções da Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal

Nomeando Maria Jesus dos Reis Brito Lima, para em Comissão Ordinária de Serviço desempenhar as funções da Secretária do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal

Aprovando a Deliberação da Assembleia Municipal do Maio para definir o tempo das funções e a remuneração do seu Secretário.

MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal

Aprovando a Deliberação que define o tempo das funções e a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal do Maio.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal

Contratando os Agente da Policia Municipal de 2.ª Classe conforme se indicam.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal

Nomeando, em Comissão de Serviço para exercerem as funções de Agente Principal da Polícia Municipal de São Vicente os agentes que se indicam.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o Concurso Comum Interno, para acesso por reclassificação, de 1 (um) Técnico Júnior.