Boletins Oficiais

Decreto-Regulamentar nº 6/2011 - Boletim Oficial n.º 8, I Série de 21-02-2011

Regula o Estatuto dos Centros de Emprego e Formação Profissional.

Acórdão nº 8/2011 - Boletim Oficial n.º 8, I Série de 21-02-2011

Cópia do Acórdão proferido nos Autos de Recurso Contencioso Eleitoral nº 08/11, em que é recorrente, JORNAL “JÁ”, Representado pela Média Plus, Ldª e recorrida, CNE ¬– Comissão Nacional de Eleições.

Edital n.º 2/CNE/2011 - Boletim Oficial n.º 7, 1.º Suplemento, I Série de 19-02-2011

Publica o mapa nacional com o resultado total das eleições dos deputados à Assembleia Nacional, realizadas no dia 6 de Fevereiro de 2011.

Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação - Boletim Oficial n.º 7, III Série de 18-02-2011

Conservatória dos Registos da Região da Praia - Boletim Oficial n.º 7, III Série de 18-02-2011

Cartório Notarial da Região da 1ª Classe de São Vicente - Boletim Oficial n.º 7, III Série de 18-02-2011

Conservatória dos Registos da Região de Primeira Classe de São Vicente - Boletim Oficial n.º 7, III Série de 18-02-2011

Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de Segunda Classe da Boa Vista - Boletim Oficial n.º 7, III Série de 18-02-2011

Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe do Porto Novo - Boletim Oficial n.º 7, III Série de 18-02-2011

Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de Santo Antão - Ponta do Sol - Boletim Oficial n.º 7, III Série de 18-02-2011

Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de Santa Cruz - Boletim Oficial n.º 7, III Série de 18-02-2011

Convocatória - Boletim Oficial n.º 7, III Série de 18-02-2011