Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE MOIA MOIA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: ACADEMIA INTERNACIONAL DE SOCORRISMO E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE CABO VERDE - AISAPH-CV".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de aumento de capital, referente á sociedade por quotas denominada: "SAL ACADEMY FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de fusão por incorporação entre as sociedades "TERRAZZA - ITÁLIA, LDA." e "TERRAZZA ITÁLIA II, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."

Dando por finda a Comissão de Serviço de Artemisa de Jesus Varela Semedo.

Autoriza o Ministério da Saúde a realizar despesas respeitantes ao contrato de aquisição de produtos farmacêuticos, destinados ao Serviço Público de Saúde.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 76, II Série de 24 de abril de 2025, referente a nomeação definitivamente no cargo de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a renovar o aval do Estado, concedido à Sociedade de Desenvolvimento Turístico das ilhas de Boa Vista e Maio, SA (SDTIBM), para a garantia do empréstimo bancário, junto da Caixa Económica de Cabo Verde, SA.

Nomeando Janielson Jorge Fortes Rocha, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

Nomeando António Tavares de Jesus, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

Nomeando Maria de Jesus Coelho Moreira de Sousa Lobo, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

Nomeando Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 68, de 11 de abril de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 08/2025.

Delegando no Diretor de Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde as competências para a execução dos seguintes atos.

Nomeando Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, Técnico Júnior, Mestre em Engenharia Agronómica, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegada do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Vicente.