Boletins Oficiais

Citando José Margarito Gonçalves Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Palmarejo/CRSSM, para apresentar sua defesa escrita.

Aposentando Paula Tavares de Carvalho, Técnica, Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo.

Nomeando os membros para, mediante Comissão de Serviço, integrar o Conselho Administrativo do Hospital Regional Santa Rita Vieira que se indicam.

Nomeando Dulceneia da Costa de Pina Ramos, para em Comissão de Serviço exercer as funções de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Natasha Cilene e Silva Galinha Sena-Silva no cargo de Gestora Executiva do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter Ilhas (FADSTM).

Comunicando que Drusilio Assa Fay Semedo Robalo, Pessoal Auxiliar, referência I, escalão B, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento, retomou as suas funções.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "GARANTIA - COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "ALTAX, S.A."

Retificando a publicaçã feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 193, II Série, de 22 de outubro de 2024, referente ao extrato de publicação de sociedade do registo de constituição da sociedade comercial por quotas denominada: "VVL - SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA."

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi outorgada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO VIDA ESPERANÇA NO CAMPO."

Publicando o Estatuto da "Associação dos Empreendedores e Empresários do Maio".

Aprova o Acordo de Financiamento relativamente ao projeto “Cabo Verde, Portos Sustentáveis e Economia Azul” entre a República de Cabo Verde e o Banco Europeu de Investimento (BEI), no âmbito da Estratégia Global Gateway da União Europeia para Cabo Verde.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Gualdimira Jacira Rosa Pinto de Pina, Nadine Vieira Mariano e Simónica Patrícia Furtado Ribeiro, para exercerem o cargo de Secretária da Casa Civil da Presidência da República.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 1 (um) ano, a José Augusto da Rosa Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 90 (noventa) dias, a Artemisa de Jesus Varela Semedo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.