Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção para a prevenção e a repressão do crime de Genocídio.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria os Grupos Parlamentares de Amizade e define a sua composição.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reconhece a alguns cidadãos a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2008, de 12 de Setembro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aristides Raimundo Lima.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Franklim do Rosário Spencer por Paulo Noel Rendall Leite de Oliveira Martins.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Rui Medina Delgado.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Aristides Raimundo Lima por Walter Emanuel da Silva Évora.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Instala a “Casa do Direito” de Safende, sedeada na Cidade da Praia, Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Instala a “Casa do Direito” do Tarrafal de São Nicolau, sedeada na Cidade do Tarrafal Ilha de São Nicolau.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Gabinete do Ministro
Interdita, devido a risco de propagação da Peste Suína Africana – PSA, a circulação, transporte de suínos, suas carnes e derivados.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério da Educação e Desportos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
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