Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Indústria e Energia
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
mod
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Proferido nos Autos de Recurso de Contencioso de Anulação nº 10/07, em que é recorrente, Horácio Gomes Vieira e recorrido, Sexª o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Mónica Carine Rodrigues Ramos, para em comissão de
serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Marlene Jussara Santos Pinto, para em comissão de serviço,
exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento
e Gestão do Ministério do Ensino Superior Ciências e Inovação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria Clara Santos Marques Gomes Rodrigues, para em comissão
de serviço, exercer o cargo de Inspectora-Geral da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Florenço Mendes Varela, para em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Educação e Formação
de Adultos do Ministério da Educação e Desporto.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Pedro Moreno Brito, para em comissão ordinária de serviço,
exercer o cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento
e Gestão do Ministério da Educação e Desporto.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia António Pedro da Costa Delgado, para em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Director Nacional da Saúde.
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