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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 23, I Série de 04-07-2011
I Série
04-07-2011
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 27 de Junho de 2011 e seguintes.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Esquema Regional de Ordenamento de Território da ilha de São Nicolau (EROT-SN).
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o n.º 2 do artigo 7º da Resolução n.º 33/2008, de 29 de Setembro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Aprova o mapa do pessoal do Corpo de Agentes Prisionais.
Boletim Oficial n.º 25, II Série de 29-06-2011
II Série
29-06-2011
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Maria Odete Silva Lima Dias, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspectora-Geral de Obras Publicas e Particulares, do Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carlos Lima Dias, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora- Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima.