Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a Ordem do Dragoeiro, os cidadãos que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a Primeira Classe da Medalha do Vulcão, os cidadãos da Cultura que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, os cidadãos do Desporto que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, os cidadãos de Mérito Técnico e Profissional que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a Medalha de Mérito, os cidadãos Jornalistas que indica;
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, a título póstumo, com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, o Honorável Senador Edward Moore Kennedy, dos Estados Unidos da América.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com a Medalha Jaime Mota de Mérito Militar os Militares que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o cidadão Franz Hegel.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a produção, exportação, reexportação e importação de substâncias, equipamentos e outros aparelhos que empobrecem a Camada de Ozono.
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue a servidão militar sobre a área em que se situa o Campo de tiro em Achada Barnel.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprovada, a minuta do Contrato de Concessão a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Marina S. N. Lda, para a construção de uma marina na zona do Tarrafal, Ilha de São Nicolau.
CONSELHO DE MINISTROS
De fine as normas e os procedimentos necessários à execução do
orçamento do Estado para 2011
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Defi ne as datas valor para pagamentos das remunerações dos
funcionários e agentes, aposentados, reformados, beneficiários
da pensão de sobrevivência e da do regime não contributivo, e
outros servidores públicos da Administração Pública integrados
na base de dados de RH/Salários do Ministério das Finanças.
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