Boletins Oficiais

Aposentando Osvaldo Eugénio Fortes, Professor de Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuel Barbosa da Silva, Apoio Operacional Nível I, Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

Aposentando Leontina Marízia Almeida Ribeiro, Técnica Adjunto Principal Ref.ª 12, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretora de Serviço de Tráficos e Serviços Urbanos.

Aposentando Laurinda Maria Santos da Costa do Nascimento, Apoio Operacional, Ref.ª AO, Nível-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Manuel Rodrigues Boal, viúvo e herdeiro hábil da falecida Maria da Luz Freire de Andrade Boal.

Aposentando Paulo Sebastião Lopes de Brito, Subchefe Principal da Polícia Nacional, Refª.6, Esc. E, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Miguel Cardoso, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Maria Filomena Freire Lopes, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Filomena Maria Rodrigues Monteiro, Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Nomeando Ivanira Agues da Cruz Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo de Secretária do Líder Parlamentar do MPD.

Nomeando Elizandra Marize Borges de Carvalho, para exercer as funções inerentes ao cargo de Secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Aposentando João da Cruz Gonçalves, Juiz Desembargador, Escalão A, Ind 187, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Juiz Conselheiro.

Delegando no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, as competências para a execução dos atos.

Nomeando Arnaldo Borges Monteiro, Agente Principal da Polícia Nacional, para exercer o cargo de Diretor da Polícia Municipal de São Miguel.

Fixando os valores das senhas de presença a que tem direito os membros da Assembleia Municipal de São Vicente.