Boletins Oficiais

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Sofia Semedo Borges, para exercer as funções de Técnica de Finanças Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Clara Ana Fernandes Fonseca, para exercer as funções de Técnica de Finanças Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Rendry Alberto Cruz Fortes, para exercer as funções de Técnico de Finanças Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Nomeando José Luís Tavares Vaz, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor da Ministra da Justiça.

Nomeando Silvestre Monteiro Garcia, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de condutor do Ministro da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a José Gomes Fonseca Pires, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Progredindo a Magistrada Judicial Ângela Cristina Marques Rodrigues, para Escalão B, Índice 160, do Quadro da Magistratura Judicial.

Progredindo os Magistrados Judiciais que se indicam.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia da Universidade de Cabo Verde.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação, por substituição, de novos membros do conselho de administração da associação denominada: “CONDOMÍNIO CIDADELA PLAZZA.”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração jurídica, da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “ILDO TOURS, LDA.”

Delegando poderes do Ministro das Finanças na Diretora Nacional de Receitas do Estado atendendo aos Acordos das Autoridades Competentes no âmbito do FATCA, CRS e CbCR.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 16 de janeiro de 2024, referente a aposentação de Osvaldo Euclides Barros Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Substituindo temporáriamente o Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e Ministério da Economia Digital.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 82, II Série de 06 de de maio de 2025, referente a pensão de aposentação de Lúcia Borges de Sousa, ex-Ajudante Serviços Gerais Ref. 1/F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.