Boletins Oficiais
Contratando e colocando Andrea Sofia Silva Bettencourt, Vânia Patrícia dos Santos da Graça Évora e Silvania Patrícia Moreira Cabral na categoria de Enfermeiro Graduado, Nível I, do Ministério da Saúde.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de até 3 (três) anos, a Benvinda Gonçalves Gomes de Pina, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias, a Nira Correia Gonçalves Dias, Enfermeira Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias, a Fernando Jorge Semedo Rodrigues, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um ano, a Miguel António Moniz Lima da Rosa, Médico Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Regional Ramiro Figueira.
Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um ano, à Jacira Maritza Caetano Rodrigues, Técnica Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde de São Vicente.
Concedendo licença sem vencimento, até noventa (90) dias à Antónia Silva de Oliveira da Costa, Médica Geral, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.
Prorrogando a licença sem vencimento pelo período de um (1) ano de Vitorino Teixeira Gonçalves, Auxiliar de Saúde, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Denise Helena Cardoso dos Santos.
Regularizando a situação de licença sem vencimento de Cátia Iolanda Borges Tavares Gonçalves.
Regularizando a situação de licença sem vencimento para formação de Mónica Conceição Chantre, Técnico de Diagnostico e Terapêutica, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao projeto turístico “Aparthotel As Palmeiras”, a instalar-se na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.
Republicando, na íntegra, o Despacho Conjunto n.º 45/2026, publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, 1.º Suplemento, II Série, de 19 de junho de 2026, que altera o Despacho Conjunto n.º 19/2026, de 9 de março, que atribui gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Adécio de Jesus Querido Fernandes, Técnico Nível I, afeto à Direção Nacional do Ambiente.
Concedendo um trato de terreno - Concessionária Irondina Rodrigues Alves.