Boletins Oficiais

Aposentando Hortença Barbosa Vicente, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Proferido nos autos da Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade n.º 6/2015, requerida por um grupo de Deputados à Assembleia Nacional, tendo como objeto algumas normas do Decreto-Lei nº 43/90, de 29 de junho.

Dando por finda, a nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Carlos Alberto Ramos Varela, das funções de Diretor de Topografia e Cadastro da Câmara Municipal da Praia.

Dando por finda, as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, dos Diretores da Câmara Municipal da Praia, que se indicam.

Aposentando João Gomes Rodrigues Miranda, ex-Maquinista de Central Elétrica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Aposentando Arlindo Évora Lima, ex-Monitor Especial de 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Nomeando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, desempenhar as funções de Diretor de Administração Fiscal da Câmara Municipal da Praia.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Armandina Morais Estrela de Lagos Tourinho, herdeiro hábil de Osvaldo Alcântara Medina Custódio.

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os diretores e equiparados da Câmara Municipal da Praia, que se indicam.

Aposentando Anselmo Lopes Correia, Condutor-Auto Ligeiro, Refª 2, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma sucursal, nos seguintes termos denominada: “REELUP STORITVE D.O.O., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LD-SUCURSAL”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “LA MOZZARELLA, LDA”.

Aposentando José Luíz Vaz Amarante, ex-Secretariado Administrativo, Servente, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Tarrafal.

Aposentando Lucinda Fernandes Rodrigues, ex-Costureira de Primeira Classe Letra T, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma sociedade, nos seguintes termos denominada: "LUZ IMOBILIÁRIA, LDA".