Boletins Oficiais
76690 resultados
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, com suspensão de executoriedade do acto nº 18/2006, em que é recorrente, Victor Manuel Moreira da Costa e recorrido, S. Exª o Ministro de Estado e da Saúde
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Rectifica o despacho que nomeia Ivanilda Mascarenhas Varela
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a transferência de verba do orçamento para o ano de 2011
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a composição do júri para efeitos de concurso externo de ingresso no quadro do pessoal técnico do Centro Jurídico da Chefia do Governo (CEJUR)
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anunciando abertura de concurso público para recrutamento de 4 (quatro) inspectores mais 1 (um) inspector-adjunto
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo a modificação de alvará á empresa “EMPREITEL FIGUEIREDO, S.A.”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo alvará á empresa “GRANDE ECRÃ ENGENHARIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação > Conservatória dos Registos da Região da Praia
Certificando o registo de um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “NOVA EDITORA, S.ARL.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação > Conservatória dos Registos da Região da Praia
Certificando o contrato de alteração do objecto da, sociedade comercial denominada “ARQUIPÉLAGO – COMUNICAÇÃO E CULTURA, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação > Conservatória dos Registos da Região da Praia
Certificando alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CABO VERDE PRODUCTIONS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação > Conservatória dos Registos da Região da Praia
Certificando para efeitos de publicação da FIRMA: “DIOCESANA TOURS – AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional de Imigração.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao Aeroporto Internacional da Praia o nome de “Aeroporto Internacional Nelson Mandela”.
CONSELHO DE MINISTROS
Às Portarias nºs 3 e 4/2012, de 12 de Janeiro.
76690 resultados