Boletins Oficiais

Citando os trabalhadores Adérito Correia Neto e Adelina Pires Morais, afetos as Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente, que, contra eles decorrem um processo disciplinar por abandono de lugar.

Colocando no Regime de Dedicação Exclusiva, Vanessa dos Santos, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Pessoal do Quadro da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 25 de junho de 2025 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Colocando no Regime de Dedicação Exclusiva, Michel Antonio Moreira Veiga, Enfermeiro Graduado Nível I, pertencendo ao Pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade do Mindelo.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Voto de Pesar pelo falecimento de Herculano Vieira.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Gestão da Educação da Universidade do Mindelo.

Nomeando Jawilson Nelson Ferreira da Costa nas Funções de Diretor da Polícia Municipal da Câmara Municipal da Praia.

Aprova a Diretiva de Ação de Migração Laboral e Recrutamento Ético.

Autoriza o Ministro das Finanças a reforçar a dotação orçamental inscrita no orçamento da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar, destinada aos programas de subsídios aos alunos do ensino superior, visando o financiamento do Programa Extraordinário de Apoio Pontual aos Estudantes Universitários para Pagamento de Dívidas de Propinas.

Lista de Classificação provisória, após o método de seleção prova de competências, motivações e aptidões, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável do Concurso n.º 06/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Jurista.

Lista de Classificação provisória, após o método de seleção prova de competências, motivações ou aptidões, do Concurso n.º 07/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.

Lista de Classificação provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 08/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Linguística.