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Boletins Oficiais

Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ulisses do Rosário Borges da Veiga, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de Serviço de José Carlos Moniz Varela, nas funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Haicha Cláudia Correia da Fonseca Pereira Vera-Cruz, para exercer o cargo de Directora de Gabinete da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Luísa Emilia da Lomba de Morais, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da Ministra do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto de Sousa Monteiro, nas funções de Director do Gabinete da S. Exª a Ministra do Desenvolvimento Rural.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alexandre Guilherme Vieira Fontes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Paulino Baptista Dias de Jesus, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando António Carlos Horta Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promovendo, Sandrine Marques dos Santos, auditora, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Aprova o orçamento para o ano de 2012.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Esmeralda Antonieta Martins da Costa Lima, para desempenhar as funções de Delegada Municipal da Freguesia de São João Baptista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Rilda Maria Mendes, designada para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretária Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal a venda dos terrenos municipais disponíveis, de acordo com os preços e áreas determinados no quadro que se segue.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal a venda dos terrenos municipais disponíveis, de acordo com os preços e áreas determinados no quadro que se segue.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando, José Maria Silva da Veiga, licenciado em direito, para, prestar serviços de assessoria jurídica permanente à Câmara Municipal de Santa Catarina.