Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao serviço a Michel António da Veiga, Enfermeiro Graduado Nível I, pertencente ao Pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço a Janette Soraia Lima Mota, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Aprovando a proposta do Plano de Atividade e Orçamento do Municipio de Santa Catarina do Fogo para o ano economico de 2025.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de cessão de função e nomeação de nova gerência da sociedade, por quotas denominada: “TURTLE BEACH BAR, LDA.”

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Socorro do Canto Silva, Técnica de Receitas Nível III, da DNRE, para acompanhamento do Cônjuge, funcionário diplomático transferido para serviços externos.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Santarita Sanches Horta, Técnica Júnior, Licenciada em Contabilidade e Administração Ramo Auditoria, aprovada no concurso n.º 02/MNECIR/2022, para exercer funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, na DGPOG do MNECIR.

Revisando a pensão de sobrevivência de Maria Rosa Lopes Gonçalves Barbosa, herdeira hábil de Marisa Lopes Moreira.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.° 43 de 7 de março de 2025, referente a lista de transição do pessoal do Ministério da Coesão Territorial (MCT) para Plano de Carreiras Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 43 de 7 de março de 2025, referente a lista de transição do pessoal do Ministério da Coesão Territorial (MCT) para Plano de Carreiras Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal das carreiras do regime geral da Administração Pública.

Aprovando a Lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2024.

Aprovando a Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2024.

Aprovando a Profissionalização da Secretária da Mesa da Assembleia Municipal em Regime de Meio Tempo.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos, denominada: "ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO WHITE PALACE-ASSWPBV".

Autorizando a realização de despesa com a contratação da empreitada para a realização da obra de construção do aterro controlado da ilha de São Vicente.

Cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, doravante designada de CNO - 50.