Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Constitui a subcomissão das Petições e Direitos Humanos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Ilídio Alexandre da Cruz e Cláudia Sofia Marques Rodrigues por Joselito Monteiro Fonseca e Julião Correia Varela, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa por Elsa Maria Soares.
CONSELHO DE MINISTROS
Cessa o direito à pensão de Estado atribuída ao cidadão Onésimo Silveira, pela Resolução nº 42/2011, de 31 de Outubro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 5/2012, publicado no BO nº 4 de 25 de Janeiro de 2012.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Publica lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Ministro da Reforma do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes Brito, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Ministro da Reforma do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando João de Deus Tavares de Almeida, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de condutor do Gabinete do Ministro da Reforma do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Orlanda Lopes Correia Monteiro, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessora do Ministro da Reforma do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Dulce Nair Gomes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Magda Filomena Borges Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Edna Cardoso Moreno, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo, Lidiana Celeste Monteiro Fontes Barbosa Andrade Medina, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora especial do Primeiro-Ministro.
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