Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Paulino Sousa Gomes Monteiro, licenciado em ciências náuticas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénio Olavo Abreu Martins, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social, no cargo de Director-Geral da Comunicação Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Justino Gomes Miranda, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Comunicação Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Comunicando que Alzinda Monteiro Neves e Castro, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Rectificando a nomeação definitiva da enfermeira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Maria Livramento de Pina Spencer Silva
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço da Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Freire de Andrade nas funções de coadjuvante do Director Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das relações Exteriores.
Ministério da Educação e Desportos > Instituto Pedagógico
Nomeando professores orientadores, os professores do ensino básico, abaixo designados
Ministério das Comunidades Emigradas > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo os contratos dos funcionários a baixo indicados em contrato por tempo indeterminado.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Rectificando o Despacho que nomeia Tomásia Semedo Afonso, rectifica-se, na parte que interessa
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Fixando o valor correspondente, a senha de presença dos membros do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades e o Orçamento do Município da São Filipe, referente ao ano de 2012
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Progredindo, Sebastião Lopes ajudante dos serviços gerais do quadro privativo do Município de São Filipe
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Progride, Eunice Maria Barbosa Mendes, auxiliar administrativo do quadro privativo do Município de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Deliberou por unanimidade dos deputados, a aprovação dos Símbolos Heráldicos do Município de
São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Aposentando compulsivamente Arlindo Sousa Pereira, ajudante de serviço gerais, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo:
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