Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "MANUEL DE PINA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO SOARES MONTEIRO."

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituídas uma associação sem fins lucrativos denominada: "ÉVORA KARATÉ CLUBE."

Retifica a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 40, I Série, de 21 de maio de 2025, referente a republicação da Resolução n.º 123/V/99, de 21 de junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados, anexo integrante da Resolução n.º 175/X/2025.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço de Ineida Maria Gomes, no cargo de Chefe de Repartição das Finanças da ilha Brava da DNRE, do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço Andrezito Miranda Varela, para exercer as funções de Chefe de Repartição das Finanças da ilha Brava da DNRE, do Ministério das Finanças.

Aprova a Tabela Única de Remuneração da Administração Pública.

Aposentando Maria de Fátima Andrade, Auxiliar de Serviço, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maximiana Lopes, Viúva e herdeira hábil de Gregório Mendes Lopes de Brito.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Daniela Teixeira Dinis de Andrade, Unido de fato e Mãe representante do menor Delfiano Teixeira Dinis de Andrade, herdeiros hábeis de Adolfo de Andrade.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nízia Olimpia Dias Borges Pereira, Viúva e Mãe representante dos menores Rafael Miguel Borges Pereira da Moura e Gabriel Augustin Borges Pereira da Moura herdeiros hábeis de Miguel Ângelo Barreto da Moura.

Aposentando Pedro Mendes Tavares Varela Fernandes, ex-Auxiliar de farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Hermínia da Veiga Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.

Aposentando Evelise Mendes Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal de Justiça.

Nomeando os Procuradores da República, Coordenadores das Procuradorias da República das Comarcas de Santa Catarina, Sal, Santa Cruz, São Filipe e Boavista.