Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeito de publicação, no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras de constituição da associação denominada: “4 CAPE CHALLENGE.”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração jurídica, da sociedade por quotas denominada: “RESENDE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS AGROPECUÁRIA E TRANSPORTE, LDA.”

Nomeando Oteldino Alberto Mendes Freire para exercer, em comissão de serviço, as funções de Inspetor Geral Adjunto de Finanças.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.

Subdelegando as competências na Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério das Finanças e Ministério da Economia digital, Sandra Ineida Rodrigues.

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Mora-Polar – Associação dos Pescadores e Peixeiras de Pedra Badejo.

Aposentando João Gomes Duarte, Técnico Especialista Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Aposentando Aguinaldo Santos Cabral Silva, Monitor Especial, do Quadro de Pessoal do Ministério de Educação.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 82, de 6 de maio de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 459/2025, sobre a aposentação de Paula Monteiro Barros, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Comunicando fim de Comissão de Serviço, de Marlino Guilherme B. Ferreira, Diretor do CEFP Tarrafal de Santiago.

Aprovando o plano de atividades do Município de Santa Cruz para o ano economico de 2025.

Deliberando na I Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2025, os pontos que se indicam.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nos termos da ata da assembleia-geral de 15 de março de 2025, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais e a alteração da forma de obrigar da associação denominada: "ADCPA – ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PAI ANTÓNIO".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “MUNDO VERDE – ASSOCIAÇÃO AGROINDUSTRIAL, PECUÁRIA E CULTURAL DO PAUL”