Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Adérito Gomes Santos Monteiro, ajudante de escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José António de Pina para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Fábio Humberto da Rosa Alves Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Cesaltina Filomena Silva Ribeiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de Directora do Serviço de Acesso ao Ensino Superior.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Paulino Sousa Gomes Monteiro, para exercer em comissão de serviço as funções de administrador geral da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando, por finda a comissão de serviço de Paulino Sousa Gomes Monteiro no cargo de administrador geral da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Salvador Leal Moniz para em comissão de serviço desempenhar as funções de administrador geral da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Luís da Costa de Pina, para exercer, o cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Universidade de Cabo Verde e em regime de acumulação, o cargo de Director dos Serviços Académicos da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Maria José Barros C. Alfama Borja para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora dos Serviços de Acção Social da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Octávio Alberto Amado Varela para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Lígia Maria Barbosa Timas, que se encontrava na situação de licença sem retribuição.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 29/2004, em que é recorrente, Adelaide Tavares Monteiro Lima e recorrido, S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 01/2005, em que é recorrente, Carlos António da Conceição Fernandes e recorrido, S. Exª a Srª Ministra do Ambiente, Agricultura e Pescas
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando José João Duarte Silva, por conveniência de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços de Infra-Estruturas e Urbanismo da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Publicando a lista de classificação dos concorrentes à atribuição de alvará para a abertura de uma Farmácia na Cidade de São Salvador do Mundo.
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