Boletins Oficiais

Aposentando Gisela Gomes Duarte Lopes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Andradina Fernandes Moniz, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Guilhermina Fernandes Mendes Gonçalves, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Miguel Sanches Varela, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Armindo Crisóstomo Moreno, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ester Augusta Lobo Monteiro, Professora do Ensino Secundário, Nível III/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Atribuindo a classificação final do estágio probatório e graduar os Procuradores da República Assistentes, Eliane Sandrine P. Correia Barbosa, Hendrix Varela Monteiro, Maria dos Anjos Mendes Moniz, Suzete Sousa Medina, Wagner Daniel Sá Nogueira Delgado e Zenaida Tatiana M. Andrade.

Nomeando, definitivamente e com efeitos a partir da tomada de posse, na categoria de Procurador da República de 3.ª Classe, os cidadãos abaixo indicados e colocando nas Procuradorias da República de Comarcas.

Anulando a publicação feita de forma inexata no II Série, Suplemento, do Boletim Oficial n.º 232/2023, referente a Lista Nominativa de Transição e Enquadramento do Pessoal no Plano de Cargos Carreiras e Salários do Instituto do Mar-Lista n.º 1/2023.

Retificando e republica-se na íntegra a lista nominativa de transição e enquadramento do pessoal no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Instituto do Mar, lista n.º 1/2023, conforme sentença do Tribunal Recurso contencioso anulação n.º 03/2024, de 18 de julho de 2024.

Transitando Gianni Lima dos Santos Oliveira para a Classe Docente - Categoria Assistente Graduado - Referência 2 - Escalão A.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "XERART, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: " AUTOMOTIVA & PEÇAS AUTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alterações de firma e de objeto social e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: "KREOLACHIC CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA. "

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "TRANSESCOLAR CV, LDA."