Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando, definitivamente, na carreira profissional do pessoal do quadro comum/auxiliar, Napoleão Gomes Correia, condutor, do departamento de urbanismo e obras da Câmara Municipal de
São Filipe. Fixando pensão, a Marcelina de Oliveira Montrond, mãe e representante legal de Danielson Montrond Andrade, filho menor de Nelson Socorro Cardoso Andrade, que foi ex-fiscal da Câmara Municipal de São Filipe. Disponibilizando uma verba para subsidiar os estudantes do Concelho que frequentam o curso superior profissionalizante no centro de emprego e formação profissional, em São Filipe.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2011.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Tornando público abertura do concurso de ingresso no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COVÃO GRANDE E PATA BRAVA” designada abreviadamente por “ADCGP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “CASTELOS DO SAL – ASSOCIAÇÃO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão de serviço, de Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito, na função de secretária do Ministro da Reforma do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingas Lopes, vendedeira de água do quadro de pessoal da Agência de Distribuição de Água – ADA
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Genoveva Ferreira, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Silvino Fernandes, agente de 1ª classe, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Augusto Alfredo Cançado, ex-Director de Departamento do ex-quadro de pessoal do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência à Maria Luíza Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Teixeira, que foi ajudante dos serviços gerais da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Rectificando a nomeação definitiva da técnica do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Nívia Maria da Luz Vieira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Fernando Jorge Soares Firmino, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Patrícia Silveira Melício Pires Lima, técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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