Boletins Oficiais

Enquadrando os atuais colaboradores no Quadro do Pessoal da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, que se indicam.

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal para o ano 2025.

Aprovando o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2025

Cancelando a inscrição de advogados estagiários por não cumprimento do prazo máximo de estágio.

Iniciando o novo curso de estágio e critérios de numeração das cédulas profissionais dos Advogados Estagiários

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “URGIMED HEALTH & HOSPITALITY, SOCIEDADE ANÓNIMA”.

Classifica o Farol D. Maria Pia, como Património Cultural Nacional.

São contratados, regime jurídico do emprego público, para desempenhar funções no Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais, os candidatos admitidos que se indicam.

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, Licença sem Vencimento de Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Boavista.

Não Concedendo a pedido da Procuradoria Geral da República, autorização para que o Deputado António Alberto Mendes dos Santos Fernandes, que seja inquirido na qualidade de testemunha nos autos de instrução n.º 451/2024/2025.

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 30 (trinta) dias, a Adérito Vieira da Veiga, Inspetor Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Cessando o contrato de gestão de Gabriel da Silva Gonçalves nas funções de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto e nomeando Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, para mediante contrato de gestão, desempenhar as funções de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 38 II Série, de 27 de fevereiro de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 41/2025, de 20 de fevereiro, que delega competências no Director Nacional da Administração Pública, Rogério Alexandre Lima dos Reis.